O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está apto para deixar a cadeia durante o dia, afirma um parecer do Ministério Público Federal. Um parecer do órgão ressalta que o petista já pode ter progressão de pena e partir para o regime semiaberto. A decisão, contudo, é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E não há perspectiva de quando os ministros do tribunal irão deliberar sobre o tema.
Provocada pela defesa do ex-presidente, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre enviou parecer ao STJ para informar que o petista, preso desde 7 de abril do ano passado, já pode migrar para o regime semiaberto, que o permitiria deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para trabalhar durante o dia.
Ao apresentar os embargos de declaração após o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, dez meses e 20 dias na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, os advogados do ex-presidente apontaram omissão sobre a progressão da pena e alegaram que, de fato, a pena de Lula após a redução é de 7 anos e nove meses, considerando atenuantes. A defesa também pedia a absolvição do cliente, a nulidade do processo, seu envio para a Justiça Eleitoral ou pelo menos a progressão para o regime aberto, mas conseguiu apenas um parecer positivo quanto ao avanço para o semiaberto. Esse benefício é concedido para condenados que cumpriram ao menos um sexto da pena.
