A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades por envolvimento em uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso também inclui acusações de golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia foi enviada ao STF, que agora analisará se aceita ou não as acusações. Caso aceite, Bolsonaro e os demais citados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal. Entre os denunciados estão:
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Mauro César Barbosa Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto
Investigações e Indiciamentos
Em novembro de 2023, a Polícia Federal (PF) concluiu investigações e indiciou Bolsonaro e aliados por participarem da suposta trama golpista, que teria sido planejada em 2022 com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a PF, o grupo operava em diferentes frentes, divididas em seis núcleos de atuação:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral
- Incitação de militares à adesão ao golpe
- Apoio jurídico às ações
- Execução de medidas operacionais
- Espionagem e inteligência paralela
- Organização de medidas coercitivas
Além de Bolsonaro, foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, entre outros nomes.
O Que Acontece Agora?
O STF pode aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso rejeite, o inquérito será arquivado. Se aceitar, o processo terá início, e Bolsonaro será formalmente réu. A análise da denúncia pode ser feita pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida por Alexandre de Moraes, relator do caso. Também fazem parte deste colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Se a denúncia for aceita, haverá uma fase de instrução penal, na qual serão ouvidas testemunhas, peritos e os próprios réus. Em seguida, defesa e acusação apresentam suas alegações finais, e os ministros tomam a decisão sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
O caso segue sendo acompanhado pela equipe da Rádio EFAPI, trazendo atualizações sobre os desdobramentos desta investigação.