O projeto arquitetônico do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, está no Plano Plurianual (PPA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ser elaborado no segundo semestre deste ano, e terá como base o terreno doado pelo Município de Abelardo Luz ao TJSC. A escritura de doação foi assinada nessa semana pelo prefeito Wilamir Cavassini e pelo juiz da Vara Única da comarca, Emerson Carlos Cittolin dos Santos. O ato foi realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz.
O imóvel doado tem área total de 4.800 metros quadrados e fica entre o bairro Santa Luzia e o loteamento Jardim América. A construção da nova estrutura visa a ampliação dos espaços físicos, visto que a estrutura hoje disponível não consegue atender à demanda da comarca.
“A assinatura da escritura pública de doação do imóvel é o primeiro passo para a elaboração do projeto e viabilização de recursos necessários para a construção da nova sede, cujas obras terão prazo para início definido na sequência”, destaca o magistrado.
O atual prédio
O prédio onde está o fórum hoje é de propriedade do Tribunal de Justiça e foi construído há 39 anos. Por isso, segundo a chefe de Secretaria da comarca, Carolina Bernat Spazzini, a estrutura está prejudicada pela ação do tempo e com espaço insuficiente para atender a demanda local.
Com a doação do terreno, o Poder Judiciário, em contrapartida, doará o atual prédio para o município assim que as obras da nova sede forem concluídas.
Texto: Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó
