Em cumprimento ao roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense, o desembargador e Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça Leopoldo Augusto Brüggemann, esteve no Oeste no início dessa semana. A equipe de Florianópolis conheceu o complexo prisional de Chapecó e se reuniu com juízes da região responsáveis pelas execuções penais. Assim, entenderam o problema da superlotação carcerária enfrentada no Oeste.
“Fiquei abismado com a estrutura que Chapecó oferece. Só não se recupera, quem não quer. Senti-me orgulhoso em ver que nosso estado tem uma unidade como a Penitenciária Industrial de Chapecó. No entanto, há superlotação no Oeste, no regime fechado para presos masculinos”, considerou o desembargador que foi acompanhado, na visita, pelo juiz da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Chapecó, Gustavo Marchiori, além de administradores do complexo.
Atualmente as 10 unidades prisionais existentes na região, juntas, possuem 3.084 vagas (2.781 masculinas e 303 femininas) e 3.333 pessoas presas (3.197 homens e 136 mulheres). É um dos maiores complexos prisionais do estado. Mesmo assim, há 249 apenados além da capacidade. Xanxerê é o município com o maior problema: 147 presos extras. Momentaneamente, a solução encontrada foi redistribuir esse excesso entre as demais unidades da região, principalmente em Chapecó que começa a operar, a partir de então, com capacidade excedida em 15% em algumas unidades. Participaram da reunião, magistrados de Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Maravilha, São Miguel do Oeste e São José do Cedro.
Em SC
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania divide Santa Catarina em sete regionais. São 51 unidades prisionais que totalizam 18.107 vagas, mas abrigam 22.403 internos. Um déficit de 4.296 lugares. “A obrigatoriedade da audiência de custódia, a partir de outubro do ano passado, elevou o número, de presos diariamente, de quatro para 19. Além disso, temos mais de oito mil mandados de prisão para serem cumpridos. Tememos por rebeliões”, avaliou Brüggemann.
A solução
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça passou por Blumenau, Itajaí e Criciúma antes de chegar a Chapecó. Nesta quarta-feira é a vez de Curitibanos. Ainda nessa semana serão visitadas unidades prisionais em Joinville e em São José, quinta-feira e sexta-feira respectivamente. Cada encontro gera uma ata com registros e documentos que serão levados posteriormente ao presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, para que soluções possam ser buscadas junto ao governo estadual.
“Temos unidades prisionais prontas, como em Itajaí e Curitibanos, sem funcionários para colocar a estrutura em funcionamento. Esses locais poderiam amenizar a falta de vagas, mas não temos nem previsão para concurso público. Outra medida necessária é investir em escolas e na qualidade do ensino para diminuir o número de criminosos”, ressaltou o desembargador.
Jornalismo Rádio Efapi com informações do Fórum de Chapecó.
