A Polícia Civil, por meio da DPCAMI de Chapecó, comemora a excelente notícia de que Chapecó fecha o ano de 2018 sem ocorrência de feminicídios consumados. Após investimentos em efetivo e alterações nas rotinas de trabalho, realizadas pela 12º DRP, a DPCAMI de Chapecó ganhou agilidade e efetividade no atendimento de vítimas de violência doméstica. Com o incremento de efetivo, incorporando mais policiais atuando na DPCAMI e, após adoção de novas rotinas de trabalho, principalmente no que se refere à interpretação da norma legal quanto às situações flagranciais, o atendimento e o socorro às mulheres vítimas de violência doméstica passou a ser realizado de forma mais efetiva e ágil, permitindo que os policiais pudessem atuar, de imediato, na proteção das vitimas. Os investimentos realizados e alterações quanto aos entendimentos de interpretação da Lei Maria da Penha, permitiram essa atuação rápida e imediata da DPCAMI, tornando mais eficaz a proteção da vítima e reduzindo, de forma substancial, a sensação de impunidade dos agressores. Os efeitos das alterações, decorrido o ano de 2018, puderam ser comprovados nos números apresentados. Durante o ano de 2016 foi realizado o cumprimento de 19 mandados de prisão, os investimentos começaram a apresentar resultados já em 2017, quando a equipe da DCPAMI de Chapecó realizou o cumprimento de 49 mandados de prisão, sendo a DPCAMI que mais realizou prisões por descumprimento de medidas protetivas concedidas com base na Lei 11.340/06.
Em 2016 a DPCAMI atuava com apenas 1 Delegado, 2 Agentes de polícia e 4 Escrivães, atendendo toda a população de Chapecó. No ano de 2017, houve um primeiro incremento de efetivo e a DPAMI passou a atuar com 2 Delegados, 4 Agentes e 3 Escrivães de polícia. Já em 2018, com a convocação de aprovados em concurso público, a DPCAMI passou a contar com 2 Delegados, 7 Agentes de Polícia e 3 Escrivães. Esse aumento de efetivo foi crucial para que a DPCAMI, a cada ano, venha batendo seus próprios números, fazendo com que agressores e criminosos sejam levados à justiça pra responder pelos seus atos. Durante todo o ano de 2018, foram realizadas, ao todo, 85 prisões, sendo 25 delas em flagrante delito, sendo a maioria delas, casos de violência doméstica.
Cabe destacar que a atuação da DCPAMI não se limita ao atendimento de mulheres vítimas, podemos destacar a operação Caronte, voltada ao combate ao tráfico de drogas nas proximidades da escola Leonel Brizola. A operação desarticulou o embrião de uma organização criminosa composta por maiores e menores que aterrorizavam os professores e funcionários da escola, além da comunidade local. Durante a operação foram presos 4 maiores e internados outros 4 menores, além do cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de uma arma de fogo e de certa quantia de drogas. A DPCAMI, em 2018, deu cumprimento à 14 mandados de busca e apreensão, localizou 3 espingardas e 1 revólver, tirou drogas de circulação, sendo a última diligência responsável por localizar 27 pedras de crack que seriam vendidas próximo a estabelecimento de ensino. Ainda, a DPCAMI prestou apoio operacional à praticamente todas as operações da DIC e demais delegacias que compõe a 12ª DRP, colaborando com o combate ao tráfico de drogas e crime organizado em Chapecó e nas cidades vizinhas.
A atuação efetiva e rápida da DPCAMI propiciou a redução da sensação de impunidade, encorajando o aumento do número de denúncias por mulheres vítimas, e desencorajando a continuidade da rotina de agressões praticadas no contexto da violência doméstica. O aumento do número de prisões, principalmente dos casos de flagrante delito, impediu que situações de violência doméstica evoluíssem e chegasse ao trágico fim com a morte de uma mulher, abrindo o triste registro de feminicídio. Antes dos investimentos, situações se iniciavam com xingamentos e ameaças que tinham uma resposta mais lenta, fazendo com que agressores passassem então para a prática de agressões físicas, culminando com o trágico fim, o feminicídio. Após os investimentos, como relatado, a DPCAMI realizou 25 prisões em flagrante delito, muitas delas pelo crime de ameaça ou descumprimento de medida protetiva, fazendo chegar ao agressor, a consequência legal e mostrando a presença da Polícia Civil na proteção da mulher vítima. Como consequência, muitos já desistiram da ideia de evoluir na escala de agressão após serem presos imediatamente, permitindo que a vida de muitas futuras vítimas fossem preservadas.
A DPCAMI Chapecó continuará alerta e pronta para proteger, não só as mulheres vítimas, mas todos aqueles que necessitarem de seus serviços, buscando cumprir, com profissionalismo e excelência, as atribuições que lhes foram designadas.
Jornalismo Rádio Efapi com informações da Polícia Civil.
