A implantação de nova Vara da Justiça Federal em Chapecó foi assunto abordado entre dirigentes da Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil e o responsável pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre. O assunto foi tratado em visita que o corregedor do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, fez à Subseção de Chapecó da OAB.
O corregedor foi recebido pelo presidente da OAB Chapecó, Tito Ortenilo Azzolini, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Janine Marques Konfidera. Eles destacaram ao corregedor a necessidade da criação da Quarta Vara no Foro da Justiça Federal em Chapecó. Argumentaram sobre o volume de processos que tramita nesse foro, com sobrecarga às três varas existentes, aos juízes e aos demais membros do corpo funcional. Além disso, foi destaca a importância de serem agilizados procedimentos referentes às perícias médicas realizadas nos processos previdenciários, para que a resolução chegue mais rapidamente aos usuários.
Instalada em 1987, a subseção judiciária federal de Chapecó atende atualmente a 40 municípios. A Primeira Vara Federal foi instalada em 11 de dezembro de 1987, a segunda em 30 de setembro de 1998 e a terceira em 15 de fevereiro de 2005. Além disso, a Justiça Federal possui em Chapecó o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), criado em 23 de julho de 2012 e que tem como objetivo promover a solução autocompositiva de litígios.
Dificuldade orçamentária
Para o corregedor do TRF4 a proposição da OAB Chapecó é justa diante do volume de processos existentes. Entretanto, o desembargador Ricardo do Valle Pereira argumentou quanto a dificuldades existentes em termos de orçamento, que levam a Justiça Federal a reduzir investimentos na estrutura.
Jornalismo Rádio Efapi com informações da Extra Comunicação.
